FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ

FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ

Advogada

Rio de Janeiro, RJ

Nascida na cidade do Rio de Janeiro, Fabiana Marques advoga há mais de 12 anos na área criminal, acompanhando o caso em todas as fases processuais, do Inquérito aos Tribunais Superiores, em Brasília. Além de prestar consultoria técnico-jurídica, o que permite o complemento técnico necessário para uma atuação plena nas áreas do direito penal e processual penal.\nPreside a Comissão de Direitos da Mulher do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej), tema de sua especialidade, em relação ao qual tem proferido palestras e organizado grupos de estudos destinados a preparar a advocacia para o atendimento e enfrentamento das questões criminais que envolvem o tema. É coordenadora acadêmica adjunta da Escola de Prerrogativas da OAB-RJ. Na mesma entidade, integra também a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade.\nFabiana Marques também é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), compondo a Comissão de Direito Penal; associada fundadora da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD); associada fundadora e correspondente da Associação Brasileira do Direito do Vinho (ABDVin); associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), associada do Movimento da Mulher Advogada (MMA).\nPós-Graduada no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do RJ, em nível de Pós-Graduação Latu Sensu – EMERJ (2015). Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Cidade - UniverCidade (2008). Graduada em Historia pela UERJ (1999).\n Professora convidada e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Fabiana Marques foi agraciada com a medalha do Mérito da Emerj, em 2019. Também leciona História da Arte na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, sempre tendo como base o seu conhecimento sobre Direito da Arte, Patrimônio Cultural e a possível regulamentação do mercado das artes.\n

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Latu Sensu

2012 - 2015

Escola de Magistratura do Esatdo do Rio de Janeiro
Título: A Função Social do Contrato e o Princípio da boa-fé Objetiva
Orientador: TCC - depositado

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário da Cidade
Título: Função Social do Contrato e o Princípio da boa-fé Objetiva
Orientador: TCC - depositado

Graduação em História

1994 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Princesa Isabel

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1990

Colégio Princesa Isabel

Formação complementar

2017 - 2017

Curso Pensamento Crítico e Direitos Huimanos. (Carga horária: 60h). , Instituto Joaquín Herrera Flores - América Latina, IJHF-AL, Brasil.

2010 - 2010

Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2002 - 2005

Lingua Estrangeira - Inglês. , Instituto Brasileiro Estados Unidos, IBEU, Brasil.

1998 - 1998

Informática. (Carga horária: 70h). , Data Control Treinamento em Informática, DATA CONTROL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

Gonzalez,F. ; PRONER, C. ; CITTADINO, G. ; STROZAKE, N. ; Ricombin, G. ; GANDARA, M. . Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

Otero Marques, F. ; ARAGAO, M. ; BRAGA, M. I. . Semiário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado e Direito Constitucional. 2018. (Outro).

Otero Marques, F. ; ARAGAO, M. ; BRAGA, M. I. . Semiário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado e Direito Constitucional. 2018. (Outro).

Participação em eventos

A Evolução do Pensamento Feminista no Brasil.A Evolução do Pensamento Feminista no Brasil. 2020. (Encontro).

Seminário Temas Atuais de Processo e Direito Penal.Fake News e Crime Eleitoral. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito, Gênero e Conexões. Violência Contra a Mulher: Crimes Cibernéticos e Porn Revenge.. 2019. (Congresso).

Entrevista ao Pauta Online. Flexibilização da Posse de Arma de Fogo é Solução Para Conter a Violência?. 2019. (Exposição).

Entrevista sobre Femenicídio na Globo News.Feminicídio no Brasil em 2019. 2019. (Outra).

Entrevista sobre Feminicídio a UOL.Garrafadas, facões e tiros: 2019 já registra 12 casos de feminicídio.. 2019. (Outra).

Evento Dia Internacional da Mulher - OAB-RJ Subseção Barra..Feminicídio: O Ápice da Violência Contra a Mulher.. 2019. (Seminário).

II Seminário do IBPEA - Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia.A Mulher na Advocacia. 2019. (Seminário).

II Seminário Jurídico de Direitos Humanos - Universidade Estácio de Sá.A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado Democrático de Direito.. 2019. (Seminário).

O Direito das Mulheres - Análise Histórica. EMERJ.A Evolução do Pensamento Feminista no Brasil - Uma Análise Histórica.. 2019. (Seminário).

Proteção de Dados e Privacidade.Crimes Cibernéticos e Porn Revenge na LGPD.. 2019. (Seminário).

Seminário de Lançamento da Secretaria de Diversidades da ABJD..Desafios e Estratégias para Defesa e Garantia dos Direitos das Mulheres.. 2019. (Seminário).

Seminário Jurídico Criminal - Universidade Estácio de Sá.Lei de Importunação Sexual - Desafios da Mudança.. 2019. (Seminário).

VI Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos - NEPP-DH CFCH UFRJ.Violência Contra Mulheres e Mídia: Desafios e Oportunidades.. 2019. (Seminário).

Violências Contra a Mulher - OAB-RJ - Subseção Itaboraí..A Violência contra a Mulher no Século XXI.. 2019. (Seminário).

XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.Políticas Públicas, Mulheres e Inclusão Social.. 2019. (Seminário).

30 Anos da Constituição Federal UNIRIO.A Politização da Justiça através da implementação de medidas de exceção dentro da Democracia. 2018. (Seminário).

9 Congresso Municipal da União Socialista da Juventude - USJ. #0 Anos da Constituição Federal - Sobre Neoconstitucionalismo e Estado de Exceção.. 2018. (Congresso).

Arbitragem Societária - EMERJ. 2018. (Congresso).

Desafios da Advocacia Criminal Pós Operação Lava Jato.Como chegamos a este momento em que a advocacia tem suas prerrogativas cerceadas?. 2018. (Seminário).

Entrevista ao RTP Notícias - Emissora Portuguesa de Televisão.Entrevista Sobre a Pisão de Lula.. 2018. (Outra).

Entrevista a RTP Notícias - Emissora Portuguesa de Televisão.Entrevista sobre Atentado a Jair Bolsonaro.. 2018. (Outra).

I Encontro Nacional das Advogadas do Brasil - "As constitucionalistas em Defesa da Igualdade de Gênero". 2018. (Congresso).

Jantar de apresentação da ABDVIN - Associação Brasileira do Vinho.Sócia Fundadora e Correspondente da Associação Brasileira do Vinho.. 2018. (Outra).

Judicialização da Política - UVA.A Judicialização da Política durante os 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Seminário).

Precisamos falar sobre: Violência Contra a Mulher - Hillel Rio.Feminicídio e Lei Maria da Penha. 2018. (Encontro).

Programa Sem Censura.Feminícidio e Violência Doméstica no Brasil. 2018. (Outra).

Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Estado e Direito Constitucional 2018 - PUC Rio.As Transformações Morais na Atualidade, Analisadas Sob a Perspectiva de Winnicott e Freud.. 2018. (Seminário).

Seminário Jurídico Para a Jovem Advocacia Criminalista.Lei de Importunação Sexual e Lei Maria da Penha. 2018. (Seminário).

"Criminólogos em Série: A crítica é POP - Ensaios a Partir da Criminologia Cultural.".Punição e Distopia. 2017. (Seminário).

Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da PUC-RIO..Nicolau Maquiavel e o Pensamento Político Renascentista.. 2017. (Seminário).

A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário.. 2005. (Seminário).

Aspectos Controversos do Direito do Consumidor - OAB. 2005. (Encontro).

O Direito Civil no Século XXI no Hotel Glória. 2005. (Congresso).

Reforma do Judiciário: Novas Propostas.. 2005. (Oficina).

A Pirataria e a Concorrência Desleal na OAB.Concorrência Desleal X Propriedade Intelectual.. 2004. (Seminário).

De Olho na Reforma Trabalhista no Instituto dos Advogados Brasileiro -IAB.Perspectivas da Justiça do trabalho.. 2004. (Seminário).

Direito de Família - Mudança nas Leis e nos Costumes no Hotel Glória. 2004. (Congresso).

Gravação de Assembléia Geral de Acionistas na EMERJ.Governança Corporativa e Funcionamento do Sistema. 2004. (Simpósio).

II Simpósio Justiça contra as Drogas. 2004. (Simpósio).

Petição Inicial: Teoria e Prática..Petição Inicial: Teoria e Prática.. 2004. (Oficina).

Seminário Direito Civil no século XXI: Novos Paradigmas no Instituto do Advogados brasileiros - IAB.Direito Sucessório. A Nova Ordem da Vocação.. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renata Wanderley Ortenblad

CARDOSO, C. R.; DellOrto, B.C.;Otero Marques, F.. A Proteção Penal à Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Cristina Silva Brum

COSTA, B. M.; SULOCKI, V. A. B. C. G.;Otero Marques, F.. A Seletividade da Guerra Às Drogas e o Encarceramento Feminino.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicole Barroso Mangelli Decnop

Otero Marques, F.; SULOCKI, V. A. B. C. G.; PERECMANIS, A.. A Problemática da Constitucionalidade Dos Crimes de Perigo Abstrato no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Strang Guida de Faria

Otero Marques, F.; BABE, R.; GUIMARAES, S. C. D.. O Direito Penal em Face dos Novos Paradigmas da Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Pitkowski

Otero Marques, F.; SULOCKI, V. A. B. C. G.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Considerações Sobre o Princípio da Insignificância e sua Aplicação no Âmbito do Direito Penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Alves de Mattos

Otero Marques, F.; PRADAL, F. F.; MIGUEL FILHO, T. A.. As Políticas de Insegurança e as Favelas Cariocas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Foi orientado por

Nelson Carlos Tavares Júnior

A função social do contrato e a boa-fé objetiva; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fabiana Marques Advocacia e Consultoria Jurídica. , Praça Olavo Bilac, nº 28 - cobertura 12, Centro, 20041900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 983557050, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Fabiana Marques Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Maíra Fernandes & Fabiana Marques Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2019

Fabiana Otero Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuando em diversas Varas e Câmaras, auxiliando na elaboração de sentenças, acompanhando julgamentos e demais trâmites das Varas e Gabinetes.

2009 - 2012

Rocha Calderon Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Rocha Calderon Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento de processos; despachos; elaboração de iniciais; alimentação do sistema CADE, dentre outros.

2000 - 2003

Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Subordinada a Gerente Jurídica, fui responsável por todo o arquivamento de contratos e correspondência do setor; elaborei e emiti diversas correspondências a clientes e usuários da empresa; negociei diretamente com mais de 500 clientes locatários de vagas a mudança de vínculo contratual destes com a empresa (de permissionários de uso para locadores) com alteração dos valores cobrados, auxiliei na elaboração de diversos contratos com lojistas, locadores de espaço para quiosques, vagas, locação de andares, entre outros.